1. Introdução
A TG Elétrica & Instalações LTDA (“Empresa”), com sede em Juiz de Fora – MG, na Rua Sylvio Ribeiro Aragão, 260, inscrita no CNPJ nº 54.531.048/0001-55, disponibiliza este site (“Site”), aplicativos, redes sociais e demais plataformas digitais (“Plataformas”) para seus clientes (“Usuários”).
Ao utilizar o Site e as Plataformas, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso (“Termos”). Estes Termos estabelecem as regras e condições que regem o uso do Site e das Plataformas, incluindo a compra de produtos e serviços.
2. Definições
Para melhor compreensão dos Termos, aplicam-se as seguintes definições:
✔ Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o Site e as Plataformas.
✔ Conteúdo: Qualquer informação, dado, texto, imagem, vídeo, áudio ou outro material publicado no Site e nas Plataformas.
✔ Compra: Aquisição de produto ou serviço pelo Usuário.
✔ Conta: Cadastro realizado pelo Usuário no Site ou nas Plataformas, mediante fornecimento de dados pessoais.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site e as Plataformas, o Usuário declara expressamente que:
✅ Leu e compreendeu os Termos de Uso.
✅ Concorda em cumprir integralmente as regras estabelecidas.
✅ Tem capacidade legal para aceitar os Termos (caso contrário, deve se abster de utilizar os serviços).
4. Uso do Site e das Plataformas
O Usuário compromete-se a utilizar o Site e as Plataformas de maneira responsável, ética e legal, observando as seguintes diretrizes:
🚫 É proibido:
❌ Utilizar o Site ou as Plataformas para fins ilegais ou imorais.
❌ Publicar conteúdo falso, enganoso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
❌ Distribuir vírus, malware ou programas maliciosos.
❌ Tentar invadir sistemas ou obter acesso não autorizado a informações da Empresa ou de outros Usuários.
❌ Utilizar o Site e as Plataformas para fins comerciais sem autorização prévia da Empresa.
🔹 O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do Usuário, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
5. Propriedade Intelectual
📌 Todo o conteúdo do Site e das Plataformas, incluindo marcas, logotipos, imagens, textos, vídeos e demais elementos visuais, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus parceiros e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
✔ O Usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, sublicenciar ou transmitir o conteúdo sem autorização prévia e expressa da Empresa.
📌 O uso indevido do conteúdo poderá resultar em responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.
6. Links para Sites Externos
O Site e as Plataformas podem conter links para sites de terceiros.
🔹 A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade desses sites.
📌 A navegação em sites externos é de exclusiva responsabilidade do Usuário.
7. Modificações nos Termos
A Empresa pode modificar os Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais.
📌 As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no Site e nas Plataformas.
🔹 O Usuário é responsável por verificar periodicamente os Termos para manter-se atualizado.
✔ O uso contínuo do Site e das Plataformas após modificações implica na aceitação automática dos novos Termos.
8. Limitação de Responsabilidade
A Empresa se esforça para manter o Site e as Plataformas disponíveis e seguros, porém:
📌 Não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades ou erros no Site e nas Plataformas.
📌 Não garante que o Site e as Plataformas estarão sempre livres de vírus ou invasões.
📌 Não se responsabiliza por prejuízos resultantes do uso indevido dos serviços por terceiros.
🔹 O Usuário assume os riscos associados ao uso do Site e das Plataformas.
9. Foro e Legislação Aplicável
📌 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
✔ Fica eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora – MG, com renúncia a qualquer outro, para resolver eventuais disputas relacionadas a estes Termos.
10. Dúvidas e Contatos
📌 Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo canal de atendimento da Empresa:
📞 Telefone: (32) 99967-8579
📧 E-mail: contato@tgeletrica.com.br
11. Vigência
✔ Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado.
📌 Data da Última Atualização: 29 de março de 2024.
12. Disposições Gerais
✔ Estes Termos de Uso foram elaborados de acordo com:
✅ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
✅ Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
✅ Demais legislações brasileiras aplicáveis.
✔ A Empresa pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
✔ O Usuário é responsável por verificar periodicamente os Termos para manter-se atualizado.
📌 Recomendações:
🔹 Leia atentamente os Termos de Uso antes de utilizar o Site e as Plataformas.
🔹 Em caso de dúvidas, entre em contato pelo canal de atendimento.